DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de Empresa Especializada de Supervisão Técnica no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), voltada para a unidades dos Cras (Centro de Referência de Assistência Social e Direitos Humanos), conforme estabelecido no Termo de Referência.
MUNICIPIO DE FRANCISCO MORATO · Francisco Morato
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CompraD-108/2026Controle PNCP46523072000114-1-000118/2026Processo3019-61/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE FRANCISCO MORATOCNPJ do órgão46523072000114Unidade compradoraFrancisco MoratoLocalFrancisco Morato/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/09/2026, 09:55Abertura01/10/2026, 08:00Encerramento06/10/2026, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de engenharia ambiental, visando a elaboração de estudos técnicos ambientais completos, com vistas à regularização e/ou ao licenciamento ambiental do Cemitério da Ressurreição, localizado à Estrada Arcílio Federzoni, nº 01, Vila Espanhola, Município de Francisco Morato/SP, conforme estabelecido no Termo de Referência e demais anexosD-102/2026 · Francisco Morato/SP · Dispensa · 25/09/2026
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