DispensaDivulgada no PNCP
TAXA DE INSCRIÇÃO E À PARTICIPAÇÃO DOS MEMBROS DO COLEGIADO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO CURSO DE CAPACITAÇÃO “PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA NA PRÁTICA (PMPI)” – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
MUNICIPIO DE BIRIGUI · PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI - SP
Dados da publicação
Compra117Controle PNCP46151718000180-1-000564/2026Processo524/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BIRIGUICNPJ do órgão46151718000180Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI - SPLocalBirigui/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/08/2026, 15:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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