DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INSTALAÇÃO DE 175 METROS LINEARES DE CONCERTINA NA UNIDADE BÁSICA DO COMERCIÁRIOS

MUNICIPIO DE JAHU · PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU

Valor estimadoR$ 8.873,81
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Dados da publicação

Compra234Controle PNCP46195079000154-1-000337/2026Processo234ÓrgãoMUNICIPIO DE JAHUCNPJ do órgão46195079000154Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE JAHULocalJaú/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/05/2026, 09:23

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente contratação tem como objetivo garantir a instalação de concertina na Unidade Básica de Saúde do Comerciários, visando fortalecer os sistemas de proteção física contra invasões e acessos indevidos. O serviço em questão é essencial para preservar bens públicos, manter a integridade das áreas sensíveis e reduzir riscos à segurança operacional dos equipamentos e funcionários. Sem essa intervenção, há exposição contínua aos danos materiais decorrentes de arrombamentos e ocupação irregular, além de aumento nas demandas emergenciais de reparo e vigilância. A adoção imediata dessa solução demonstra comprometimento com a prevenção, minimizando eventuais perdas patrimoniais e melhorando a confiança pública na atuação da gestão. Os resultados esperados incluem maior eficácia na contenção de intrusões, redução significativa de incidentes registrados e otimização dos recursos destinados à segurança física.