Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE 2 (DUAS) RETROESCAVADEIRAS NOVAS, SENDO 01 DESTINADA À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E 01 À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS.
MUNICIPIO DE JAHU · PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU
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Compra146Controle PNCP46195079000154-1-000904/2026Processo146ÓrgãoMUNICIPIO DE JAHUCNPJ do órgão46195079000154Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE JAHULocalJaú/SPInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação28/09/2026, 16:36Abertura28/09/2026, 10:00Encerramento09/10/2026, 08:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
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CNAE relacionado 4399-1/01Administração de obras
- CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS INSERVÍVEIS E MASSA VERDE GERADOS PELO MUNICÍPIO DE JAHU, BEM COMO RECEBIMENTO E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE MATERIAL TRITURADO DISPONIBILIZADO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.MUNICIPIO DE JAHU183 · Jaú/SP · Credenciamento · 09/09/2025
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de operação de som e iluminação, destinados ao atendimento das necessidades do Teatro Municipal Ariano Suassuna, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, mediante disponibilização mensal de equipe técnica em quantidade suficiente para atender integralmente à programação de eventos previamente estabelecida pela Administração e constante no Termo de Referência. Solicitante: Flora de Moura (SCI: ) Favor enviar a nota fiscal para o e-mail: [email protected]MUNICIPIO DE JACAREI659 · Jacareí/SP · Dispensa · 28/09/2026
- CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO E FORNECIMENTO DE VALE-ALIMENTAÇÃO, NA FORMA DE CARTÃO COM CHIP DE SEGURANÇA, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA/SP, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NA REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO DO PAT, NOS TERMOS DO ART. 79, II, DA LEI Nº 14.133/2021 E NAS CONDIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I).MUNICIPIO DE RESTINGA00061 · Restinga/SP · Credenciamento · 28/09/2026
- Aquisição de passagens rodoviárias do itinerário de Iepê a Presidente Prudente – Linha Intermunicipal Semiurbana entre Iepê e Presidente Prudente - Autos 6591 DER: 1970 – Itinerário: A TC-3, destinados ao restabelecimento da Linha Intermunicipal Semiurbana e atendimento de pacientes, estudantes, servidores e demais demandas da Administração Pública Municipal de Iepê-SP, com rotas entre Iepê/SP e Presidente Prudente-SPMUNICIPIO DE IEPE7 · Iepê/SP · Inexigibilidade · 28/09/2026
- 1. MOTIVAÇÃO E JUSTIFICATIVA DA DEMANDA A presente contratação tem por objeto o fornecimento de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros, destinada ao atendimento das necessidades do Instituto Federal de São Paulo – Campus Boituva. Temos a necessidade da contratação pois atualmente o fornecimento do objeto encontra-se prejudicado em razão da impossibilidade de continuidade do atendimento pela empresa contratada, que deixou de realizar as entregas previstas, situação que compromete a disponibilidade de água potável aos usuários das instalações, podendo ocasionar prejuízos às condições adequadas de trabalho, à saúde, ao bem-estar e ao regular desenvolvimento das atividades institucionais. Considerando a urgência no restabelecimento do fornecimento, a necessidade de atendimento imediato das unidades e o tempo necessário à realização de procedimento regular de contratação, verifica-se que a adoção do rito ordinário poderá não atender à demanda em prazo compatível com a necessidade existente, prolongando a situação de desabastecimento. Nesse contexto, a utilização da plataforma Contrata+Brasil apresenta-se como alternativa adequada para a obtenção célere da solução necessária, possibilitando a realização da contratação de forma simplificada, com observância dos princípios da eficiência, economicidade, planejamento, transparência e continuidade do serviço público, bem como dos procedimentos e requisitos aplicáveis. 2. DETALHAMENTO DO OBJETO Considerando o consumo regular do Campus, estima-se a necessidade de fornecimento de 25 (vinte e cinco) garrafões de água mineral por quinzena, totalizando uma previsão de 50 (cinquenta) garrafões por mês, podendo os quantitativos ser ajustados de acordo com a demanda efetivamente verificada durante a execução da contratação, observados os limites estabelecidos no instrumento contratual. As entregas deverão ocorrer quinzenalmente, de forma programada na instituição, garantindo a disponibilidade contínua do produto e evitando tanto a interrupção do abastecimento quanto a manutenção de estoques excessivos. Considerando que o IFSP Campus Boituva não dispõe de quantidade suficiente de vasilhames próprios para acondicionamento da água mineral, a contratação deverá contemplar a disponibilização dos garrafões pela contratada, em regime de comodato, durante o período de fornecimento. Os vasilhames deverão ser próprios para acondicionamento de água mineral, estar em condições adequadas de uso, higienizados e em conformidade com as normas sanitárias e regulamentações aplicáveis. O fornecimento deverá observar as especificações técnicas estabelecidas pela Administração e as normas sanitárias vigentes, assegurando que o produto seja próprio para o consumo humano e entregue em condições adequadas de higiene, conservação e transporte. 3. CONCLUSÃO A contratação pretendida mostra-se, portanto, necessária para assegurar o atendimento da demanda institucional, preservar condições adequadas de funcionamento do Campus e garantir o fornecimento regular de água mineral para consumo, mediante entregas quinzenais de aproximadamente 25 (vinte e cinco) garrafões, com disponibilização dos respectivos vasilhames em regime de comodato.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO1047 · Boituva/SP · Inexigibilidade · 28/09/2026
- O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de agente de integração de estágios supervisionados não obrigatórios, em conformidade com a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas aplicáveis, para atuar na intermediação entre estudantes, instituições de ensino e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – Campus Bragança Paulista, compreendendo o recrutamento e a seleção de estudantes, a formalização e administração dos Termos de Compromisso de Estágio e respectivos aditivos, a contratação de seguro contra acidentes pessoais em favor dos estagiários, o acompanhamento da vigência dos estágios e a execução das demais atividades correlatas necessárias à adequada gestão administrativa do programa de estágio, nas condições estabelecidas no Termo de ReferênciaINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO25 · Bragança Paulista/SP · Dispensa · 28/09/2026
- A utilização do Registro de Preços para a aquisição pretendida, visa minimizar os riscos de desabastecimento e reduzir os custos necessários, uma vez que este permite a evolução significativa do planejamento das demandas da Administração Pública. Ademais, a opção pelo PR/SRP, possui características vantajosas para a Administração como certa discricionariedade de agir dada suas necessidades, podendo flexibilizar suas despesas, com a devida adequação aos recursos disponíveis, utilizando o registro de acordo com a demanda.MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA73 · Porto Ferreira/SP · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
- Sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais de construção, agregados minerais e insumos, destinados à execução, pelas equipes próprias da Administração, de serviços de manutenção, conservação, recuperação e melhoria de estradas vicinais, vias não pavimentadas, sistemas e dispositivos de drenagem, próprios municipais, áreas públicas e demais locais sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Zeladoria, conforme especificações, quantitativos máximos estimados e demais condições estabelecidas no Termo de Referência que integra o instrumento convocatório.MUNICIPIO DE MAIRINQUE034 · Mairinque/SP · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
- RC 7001 2026 SD3670 2026 ENOXAPARINA SODICA 60 MG 0,6 ML SERINGA PREENCHIDA COM SISTEMA DE SEGURANCA QUE ATENDA A NR 32 PORTARIA 485 DE 11 11 2005 ADMINISTRACAO SUBCUTANEA E ENDOVENOSA PARA USO EM ANGINA INSTAVEL E INFARTO DO MIOCARDIO, TROMBOSE VENOSA PROFUNDA E PROFILAXIA DE TROMBOEMBOLISMOFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DOS CAMPOS3043 · São José dos Campos/SP · Dispensa · 28/09/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, DESTINADOS AO PLANEJAMENTO, LICITAÇÃO E EXECUÇÃO DE OBRAS E REFORMAS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, VISANDO GARANTIR EFICIÊNCIA, SEGURANÇA, CONFORMIDADE TÉCNICA E ADEQUADO SUPORTE AOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E À EXECUÇÃO DAS INTERVENÇÕES.MUNICIPIO DE TARUMA12152 · Tarumã/SP · Dispensa · 28/09/2026