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DispensaDivulgada no PNCP

DEPARTAMENTO DE OBRAS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE REASSENTAMENTO DE PEDRA MOSAICO PORTUGUÊS NOS PASSEIOS DA PRAÇA CAP JOÃO PINTO FONTÃO CENTRO

MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE DO SUL · Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul

Valor estimadoR$ 14.400,00
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Dados da publicação

CompraCD - 5152Controle PNCP46248837000155-1-003629/2024ProcessoCD5152/2024ÓrgãoMUNICIPIO DE VARGEM GRANDE DO SULCNPJ do órgão46248837000155Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Vargem Grande do SulLocalVargem Grande do Sul/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/05/2026, 12:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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