CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRETAMENTO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, MEDIANTE O FORNECIMENTO DE ÔNIBUS EXECUTIVO, MOTORISTA DEVIDAMENTE HABILITADO, COMBUSTÍVEL, PEDÁGIOS, SEGURO PARA OS PASSAGEIROS E DEMAIS DESPESAS NECESSÁRIAS À EXECUÇÃO DO OBJETO, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE 04 (QUATRO) PASSEIOS SOCIOASSISTENCIAIS COM OS USUÁRIOS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA BELA VISTA/SP, COM AS RESPECTIVAS QUANTIDADES E VALORES DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA
MUNICIPIO DE SAO JOSE DA BELA VISTA · SECRETARIA DA AÇÃO SOCIAL
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente contratação tem por objetivo a prestação de serviços de transporte para os usuários do CRAS de São José da Bela Vista/SP participarem de 04 passeios socioassistenciais promovidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social. A contratação contempla exclusivamente o transporte dos participantes, sendo as demais atividades objeto de processo administrativo específico. A terceirização é necessária devido à inexistência de frota e motoristas suficientes no Município, garantindo deslocamento com segurança, conforto e regularidade para a execução das ações socioassistenciais planejadas.