InexigibilidadeDivulgada no PNCP
SV. de arbitragem (árbitros federados pela instituição) para o Torneio Oficial de Tenis, categoria masculino que será realizado no período de 07 á 13 de setembro de 2026, no Clube de Campo Empyreo.
MUNICIPIO DE LEME · Leme
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Compra98Controle PNCP46362661000168-1-001801/2026Processo98ÓrgãoMUNICIPIO DE LEMECNPJ do órgão46362661000168Unidade compradoraLemeLocalLeme/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/09/2026, 08:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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