DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais de consumo, visando à composição de kits natalidade, destinados ao atendimentos de usuários em situação de vulnerabilidade socioeconômica ou em situação emergencial, no âmbito da política pública de assistencial do Município
MUNICIPIO DE TAMBAU · Prefeitura Municipal de Tambau
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Compra94Controle PNCP46373445000118-1-000106/2026Processo94/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TAMBAUCNPJ do órgão46373445000118Unidade compradoraPrefeitura Municipal de TambauLocalTambaú/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/05/2026, 14:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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