DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de Serviço de Publicação de Editais

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · ESP-DEPTO.REG.SAUDE DE TAUBATE - DRS-XVII

Valor estimadoR$ 4.700,00
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Dados da publicação

Compra38Controle PNCP46374500000194-1-000922/2026Processo024.00017142/2026-76ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDECNPJ do órgão46374500000194Unidade compradoraESP-DEPTO.REG.SAUDE DE TAUBATE - DRS-XVIILocalTAUBATÉ/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/02/2026, 16:47

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras