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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de Tratamento Oxigenoterapia Hiperbárica para paciente: OSMAR FRANCISCO CHAGAS

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XIV SJBOA VISTA

Valor estimadoR$ 13.960,00
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Dados da publicação

Compra136Controle PNCP46374500000194-1-007259/2026Processo024.00111061/2026-61ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDECNPJ do órgão46374500000194Unidade compradoraESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XIV SJBOA VISTALocalSão João da Boa Vista/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/09/2026, 12:33

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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