DispensaDivulgada no PNCP
Emissão e renovação de certificados digitais
SECRETARIA DE LOGISTICA E TRANSPORTES · ESP-CENTRO ADMINISTRATIVO - POLITICA MULHER
Dados da publicação
Compra15Controle PNCP46375200000120-1-000013/2025Processo022.00000452/2025-27ÓrgãoSECRETARIA DE LOGISTICA E TRANSPORTESCNPJ do órgão46375200000120Unidade compradoraESP-CENTRO ADMINISTRATIVO - POLITICA MULHERLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/09/2025, 18:49
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras