DispensaDivulgada no PNCP
Trata o presente processo da contratação de prestação de serviço contínuo, por meio de plataforma tecnológica para distribuição de releases e gerenciamento de mailing de imprensa para atender as necessidades da Assessoria de Comunicação - ASCOM, da Secretaria da Fazenda e Planejamento, mediante procedimento de dispensa com disputa.
SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO · ESP-DIR DE ADMIN, SUP E INFRAESTRUTURA - DASI
Dados da publicação
Compra296Controle PNCP46377222000129-1-000012/2026Processo017.00027367/2026-93ÓrgãoSECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTOCNPJ do órgão46377222000129Unidade compradoraESP-DIR DE ADMIN, SUP E INFRAESTRUTURA - DASILocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/02/2026, 17:20Abertura23/02/2026, 08:00Encerramento26/02/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras