DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de GABRIELA SPANGHERO LOTTA para a Palestra Burocracia de Nível de Rua.
SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO · ESP-ESCOLA DE GOVERNO
Dados da publicação
Compra140Controle PNCP46377222000129-1-000247/2026Processo017.00110506/2026-49ÓrgãoSECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTOCNPJ do órgão46377222000129Unidade compradoraESP-ESCOLA DE GOVERNOLocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/08/2026, 12:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.