DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de instrutor ADRIANO CARLOS NUNES FERNANDES, referente aos cursos: Melhores Práticas da LGPD no ambiente de trabalho; Um novo padrão de atendimento no serviço público: Cidadania e valores partilhados; Oficina: A LGPD e o atendimento.
SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO · ESP-DEP ADMIN DA REGIÃO I - DAR-I
Dados da publicação
Compra285Controle PNCP46377222000129-1-000144/2025Processo017.00070045/2025ÓrgãoSECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTOCNPJ do órgão46377222000129Unidade compradoraESP-DEP ADMIN DA REGIÃO I - DAR-ILocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/06/2025, 16:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Nota de reserva 2025NR00260 0067730857 no valor de R$ 9.123,66 (nove mil, cento e vinte e três reais e sessenta e seis centavos), referente à remuneração do instrutor ADRIANO CARLOS NUNES FERNANDES, e a nota de reserva 2025NR00261 0067730973 no valor de R$ 1.824,74 (um mil, oitocentos e vinte e quatro reais e setenta e quatro centavos), referente à retenção de 20% do INSS sobre os serviços prestados no período de junho a dezembro/2025, Totalizando R$ 10.948,39.