DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de CLEUZA PEREIRA DOS SANTOS RUA - Curso SCT0513
SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO · ESP-ESCOLA DE GOVERNO
Dados da publicação
Compra12Controle PNCP46377222000129-1-000167/2025Processo017.00109121/2025-58ÓrgãoSECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTOCNPJ do órgão46377222000129Unidade compradoraESP-ESCOLA DE GOVERNOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/06/2025, 15:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
valor total das horas aula R$ 796,50 valor total 20% INSS R$ 159,30 total da contratação R$ 955,80