DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de LUIS EDUARDO DE CAMARGO PENTEADO RODRIGUES para atuar como instrutor no(s) curso(s) LEG2801- Avaliação de Benefícios Fiscais de ICMS.

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO · ESP-ESCOLA DE GOVERNO

Valor estimadoR$ 1.824,60
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra15Controle PNCP46377222000129-1-000183/2025Processo017.00123421/2025-40ÓrgãoSECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTOCNPJ do órgão46377222000129Unidade compradoraESP-ESCOLA DE GOVERNOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/07/2025, 16:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Quantidade de H/A: 10 - Valor Unitário (h/a) R$ 152,05 - Valor da Remuneração do Instrutor R$ 1.520,50 - Valor do INSS R$ 304,10 - Valor Total da Contratação R$ 1.824,60