DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de LUIS EDUARDO DE CAMARGO PENTEADO RODRIGUES para atuar como instrutor no(s) curso(s) LEG2801- Avaliação de Benefícios Fiscais de ICMS.
SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO · ESP-ESCOLA DE GOVERNO
Dados da publicação
Compra15Controle PNCP46377222000129-1-000183/2025Processo017.00123421/2025-40ÓrgãoSECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTOCNPJ do órgão46377222000129Unidade compradoraESP-ESCOLA DE GOVERNOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/07/2025, 16:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Quantidade de H/A: 10 - Valor Unitário (h/a) R$ 152,05 - Valor da Remuneração do Instrutor R$ 1.520,50 - Valor do INSS R$ 304,10 - Valor Total da Contratação R$ 1.824,60
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