DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de SILAS FERRAZ - DEFe0052
SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO · ESP-ESCOLA DE GOVERNO
Dados da publicação
Compra29Controle PNCP46377222000129-1-000199/2025Processo017.00124920/2025-54ÓrgãoSECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTOCNPJ do órgão46377222000129Unidade compradoraESP-ESCOLA DE GOVERNOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/07/2025, 20:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras