DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de peças de reposição (tubos de cobre) destinadas à instalação de aparelhos de ar-condicionado pertencentes às unidades dos SARs de Araçatuba, Bauru, Marília e Presidente Prudente, vinculadas ao Departamento de Administração da Região IV..
SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO · ESP-CTO.REG.ADMINIST.DE BAURU
Dados da publicação
Compra17Controle PNCP46377222000129-1-000237/2026Processo017.00110352/2026-95ÓrgãoSECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTOCNPJ do órgão46377222000129Unidade compradoraESP-CTO.REG.ADMINIST.DE BAURULocalBAURU/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/07/2026, 17:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.