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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresas especializadas para disponibilização de vagas em cursos de aperfeiçoamento / especialização profissional

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO · ESP-ESCOLA FAZENDÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Valor estimadoR$ 42.950,00
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Dados da publicação

Compra208Controle PNCP46377222000129-1-000349/2026Processo017.00168908/2026-32ÓrgãoSECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTOCNPJ do órgão46377222000129Unidade compradoraESP-ESCOLA FAZENDÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULOLocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/09/2026, 07:41

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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