InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Compra de vagas em congressos, seminários e palestras para os servidores da administração pública paulista.
SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO · ESP-ESCOLA FAZENDÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Dados da publicação
Compra206Controle PNCP46377222000129-1-000347/2026Processo017.00136199/2026-26ÓrgãoSECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTOCNPJ do órgão46377222000129Unidade compradoraESP-ESCOLA FAZENDÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULOLocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/09/2026, 14:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.