DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviço de palestrante - Campanha Setembro Amarelo
SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO · ESP-DEPTO.RECURSOS HUMANOS E DE GESTAO DE PES
Dados da publicação
Compra2Controle PNCP46377222000129-1-000274/2025Processo017.00154857/2025-81ÓrgãoSECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTOCNPJ do órgão46377222000129Unidade compradoraESP-DEPTO.RECURSOS HUMANOS E DE GESTAO DE PESLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/09/2025, 16:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras