DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de Luiz Márcio de Souza para atuar como instrutora para o curso LEG9908
SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO · ESP-ESCOLA DE GOVERNO
Dados da publicação
Compra87Controle PNCP46377222000129-1-000330/2025Processo017.00170447/2025-87ÓrgãoSECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTOCNPJ do órgão46377222000129Unidade compradoraESP-ESCOLA DE GOVERNOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/10/2025, 20:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras