DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de instrutores, monitores, desenvol. de material para realização de cursos e eventos de capacitação para os servidores públicos e de empresas especializadas para cursos e treinamentos. Contratação de LUIS GUSTAVO AMORIM THEODORO - Curso Reforma Tributária (LEG9908).
SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO · ESP-ESCOLA DE GOVERNO
Dados da publicação
Compra92Controle PNCP46377222000129-1-000336/2025Processo017.00170568/2025-29ÓrgãoSECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTOCNPJ do órgão46377222000129Unidade compradoraESP-ESCOLA DE GOVERNOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/10/2025, 16:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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