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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de pessoa física para a prestação de 02 horas-aula de serviços de instrutoria para palestra CEFe0052 - Programa "Fazenda vai à Escola" a ser executado no período compreendido da data da emissão do empenho até 31/12/2024, conforme termos, condições e cronograma anexos a este TdR.

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO · ESP-DEP ADMIN DA REGIÃO I - DAR-I

Valor estimadoR$ 173,78
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Dados da publicação

Compra187Controle PNCP46377222000129-1-000353/2024Processo017.00190493/2024-11ÓrgãoSECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTOCNPJ do órgão46377222000129Unidade compradoraESP-DEP ADMIN DA REGIÃO I - DAR-ILocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/09/2024, 11:31

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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