DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Lâmpadas de LED, conforme do Aviso de Contratações e seus Anexos.

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO · ESP-CTO.REG.ADMINIST.DE SANTOS

Valor estimadoR$ 5.488,35
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Dados da publicação

Compra90006Controle PNCP46377222000129-1-000372/2024Processo01700113781202452ÓrgãoSECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTOCNPJ do órgão46377222000129Unidade compradoraESP-CTO.REG.ADMINIST.DE SANTOSLocalSANTOS/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/09/2024, 15:35Abertura25/09/2024, 15:35Encerramento02/10/2024, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Justifica-se esta aquisição em razão do valor estar abaixo do limite, conforme lei 14.133/2021.