DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Lâmpadas de LED, conforme do Aviso de Contratações e seus Anexos.
SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO · ESP-CTO.REG.ADMINIST.DE SANTOS
Dados da publicação
Compra90006Controle PNCP46377222000129-1-000372/2024Processo01700113781202452ÓrgãoSECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTOCNPJ do órgão46377222000129Unidade compradoraESP-CTO.REG.ADMINIST.DE SANTOSLocalSANTOS/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/09/2024, 15:35Abertura25/09/2024, 15:35Encerramento02/10/2024, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Justifica-se esta aquisição em razão do valor estar abaixo do limite, conforme lei 14.133/2021.