DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais de consumo generos alimenticios: café, açucar e filtro de papel.
SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO · ESP-CTO.REG.ADMINIST.DE RIB.PRETO
Dados da publicação
Compra90002Controle PNCP46377222000129-1-000464/2024Processo17001956072024-10ÓrgãoSECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTOCNPJ do órgão46377222000129Unidade compradoraESP-CTO.REG.ADMINIST.DE RIB.PRETOLocalRIBEIRÃO PRETO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/11/2024, 11:13Abertura08/11/2024, 11:13Encerramento13/11/2024, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.