Aquisição de materiais de consumo, para viabilizar a instalação de novos aparelhos condicionadores de AR e realocação, para o Centro Regional de Administração de Araraquara da Secretaria da Fazenda e Planejamento.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Maior celeridade, tendo em vista, o valor da aquisição ser inferior ao limite previsto no inciso II do art. 75º.