DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de uma empresa especializada para a manutenção e confecção de painéis de identificação visual e placas indicativas para o Prédio Sede da Regional Fazendária de Taubaté e Posto Fiscal de São José dos Campos.

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO · ESP-CTO.REG.ADMINIST.DE TAUBATE

Valor estimadoR$ 22.000,00
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Dados da publicação

Compra20Controle PNCP46377222000129-1-000550/2024Processo017.00238529/2024-55ÓrgãoSECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTOCNPJ do órgão46377222000129Unidade compradoraESP-CTO.REG.ADMINIST.DE TAUBATELocalTAUBATÉ/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/12/2024, 09:33

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras