Aquisição de materiais de consumo imediato de natureza comum, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Para a formulação da proposta, deverão ser utilizadas as especificações trazidas no item 6.2 do ETP (Em caso de divergência entre o CATMAT, o campo "Descrição detalhada" do sistema compras.gov e as especificações trazidas no item 6.2 do ETP, prevalecerá este último). Para a Unidade de fornecimento e o tipo de embalagem, deverá ser considerado o disposto nos itens 6.2 do ETP e 1.1 do Termo de Referência (TR). Para os itens 4 e 5 a entrega será parcelada, conforme item 5 do TR. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=18019405900022026