DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviço de publicação de editais.
SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA · ESP-DEPTO.ESTADUAL HOMIC. E PROTECAO A PESSOA
Dados da publicação
Compra90036Controle PNCP46377800000127-1-002863/2025Processo05800018920202549ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão46377800000127Unidade compradoraESP-DEPTO.ESTADUAL HOMIC. E PROTECAO A PESSOALocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/06/2025, 17:16Abertura24/06/2025, 17:16Encerramento30/06/2025, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Valor estimado inferior a R$62.725,59, conforme Decreto nº 12.343, de 30 de dezembro 2024.