InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Aquisição de passagens terrestres (ida e volta) para os servidores pertencentes à Unidade Regional de Ensino de Fernandópolis e Unidades Escolares jurisdicionadas.
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-SECRETARIA DA EDUCACAO
Dados da publicação
Compra2054Controle PNCP46384111000140-1-000049/2026Processo015.00908119/2025-11ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-SECRETARIA DA EDUCACAOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/01/2026, 15:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74