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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Produtos Alimentícios – Dieta Especial – para alunos das Unidades Escolares

SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.SANTO ANDRE

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra1Controle PNCP46384111000140-1-000208/2026ProcessoSEI 015.00115717/2026-24ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.SANTO ANDRELocalSANTO ANDRÉ/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/03/2026, 14:18Abertura16/03/2026, 08:00Encerramento19/03/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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