DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de material de consumo – material Esportivo – para alunos inscritos nos jogos escolares.
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.SANTO ANDRE
Dados da publicação
Compra90011Controle PNCP46384111000140-1-000980/2024Processo015.00605837/2024ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.SANTO ANDRELocalSANTO ANDRÉ/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/09/2024, 15:48Abertura18/09/2024, 15:48Encerramento23/09/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A aquisição em questão se faz necessária para uso dos alunos inscritos nos jogos escolares do Estado de São Paulo.