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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais esportivos, medalhas e troféus para o JEESP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos

SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.PINDAMONHANGABA

Valor estimadoR$ 14.573,53
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra10Controle PNCP46384111000140-1-000271/2026Processo015.00153031/2026-31ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.PINDAMONHANGABALocalPINDAMONHANGABA/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/03/2026, 14:25Abertura26/03/2026, 08:00Encerramento31/03/2026, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Em caso de eventual divergência entre a descrição do item do catálogo do sistema Compras.gov.br e as disposições deste Termo de Referência, prevalecem as disposições do Termo de Referência.

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