DispensaDivulgada no PNCP
Serviços de transporte eventual para Reunião Presencial dos servidores atuantes no Projeto Professor Tutor Anos Finais
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.REG.- CATANDUVA
Dados da publicação
Compra3Controle PNCP46384111000140-1-000330/2026Processo015.00223458/2026-12ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.REG.- CATANDUVALocalCATANDUVA/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/04/2026, 16:04
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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