DispensaDivulgada no PNCP
O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de aquisição de Medalhas para Premiações Esportivos a serem utilizados nos Jogos Escolares do Estado de São Paulo/JEESP
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.AMERICANA
Dados da publicação
Compra90004Controle PNCP46384111000140-1-000406/2025Processo015.00165281/2025ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.AMERICANALocalAMERICANA/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/03/2025, 14:10Abertura11/03/2025, 14:10Encerramento19/03/2025, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A contratação em questão se faz necessária para aquisição de Medalhas para premiações esportivas jogos escolares