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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Aquisição de Medalhas a serem utilizados em Premiações nos Jogos Escolares do Estado de São Paulo (JEESP)

SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.AMERICANA

Valor estimadoR$ 26.240,00
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Dados da publicação

Compra5Controle PNCP46384111000140-1-000850/2025Processo015.00165281/2025-33ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.AMERICANALocalAMERICANA/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/06/2025, 16:14

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Tendo em vista que a utilização desse material em premiações até o final de junho/2025 por meio da prática esportiva, a integração e o intercâmbio entre os estudantes das Unidades Escolares de Ensino Fundamental e Médio das Redes Pública Estadual (JEESP) durante o primeiro semestre de 2025

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