DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios de dieta especial para atendimento aos alunos com necessidades alimentares

SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.PINDAMONHANGABA

Valor estimadoR$ 3.636,08
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Dados da publicação

Compra90001Controle PNCP46384111000140-1-000407/2025Processo01500177600202553ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.PINDAMONHANGABALocalPINDAMONHANGABA/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/03/2025, 14:20Abertura11/03/2025, 14:20Encerramento17/03/2025, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Tendo em vista que a necessidade de atendimento aos alunos com com dieta especial matriculados.