DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de gêneros alimentícios de dieta especial para atendimento aos alunos com necessidades alimentares
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.PINDAMONHANGABA
Dados da publicação
Compra90001Controle PNCP46384111000140-1-000407/2025Processo01500177600202553ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.PINDAMONHANGABALocalPINDAMONHANGABA/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/03/2025, 14:20Abertura11/03/2025, 14:20Encerramento17/03/2025, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Tendo em vista que a necessidade de atendimento aos alunos com com dieta especial matriculados.