DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de capina e limpeza de calhas na sede da Unidade Regional de Ensino de Assis e no Centro de Capacitação.
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.ASSIS
Dados da publicação
Compra1Controle PNCP46384111000140-1-000456/2026Processo015.00248774/2026-99ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.ASSISLocalASSIS/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/05/2026, 10:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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