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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços de publicação de Editais em jornal de grande circulação.

SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.DIADEMA

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra90002Controle PNCP46384111000140-1-000601/2025Processo015.00340118/2025ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.DIADEMALocalDIADEMA/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/04/2025, 10:08Abertura16/04/2025, 10:07Encerramento23/04/2025, 09:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Decreto estadual nº 68.304, de 9 de janeiro de 2024, do Decreto estadual nº 67.608, de 27 de março de 2023

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