DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de medalhas para a premiação dos jogos esportivos e eventos culturais.
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.ARARAQUARA
Dados da publicação
Compra90001Controle PNCP46384111000140-1-000635/2025Processo015.00215522/2025ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.ARARAQUARALocalARARAQUARA/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/04/2025, 17:13Abertura29/04/2025, 17:13Encerramento08/05/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A contratação em questão se faz necessária para a premiação dos jogos escolares e dos eventos culturais ao longo do ano.