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DispensaDivulgada no PNCP

Solicitação de contratação de gêneros alimentícios para atendimento aos alunos com necessidades alimentares especiais (Dieta Especial) das unidades escolares.

SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.ARARAQUARA

Valor estimadoR$ 14.755,66
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Dados da publicação

Compra10Controle PNCP46384111000140-1-000644/2025Processo015.00217646/2025-12ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.ARARAQUARALocalARARAQUARA/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2025, 16:51

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras