DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de óleo de soja para as unidades escolares
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.LESTE 3
Dados da publicação
Compra90004Controle PNCP46384111000140-1-000681/2025Processo015.00393894/2025ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.LESTE 3LocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/05/2025, 16:57Abertura08/05/2025, 16:57Encerramento13/05/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Valor abaixo de R$ 62.725,59 o que possibilita a Administração Pública de dispensar a licitação
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