DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de óleo de soja. (ÓLEO COMESTIVEL, SOJA, COMPOSTO DE OLEO DE SOJA REFINADO E ANTIOXIDANTE, ISENTO DE OXIDACAO, SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS, EMBALADO EM EMBALAGEM PRIMARIA APROPRIADA, HERMETICAMENTE FECHADA E ATOXICA, E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUCAO RDC 270/05, RDC 259/02, RDC 360/03 E ALTERACOES POSTERIORES, PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCED. ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA ANVISA)
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.ARARAQUARA
Dados da publicação
Compra12Controle PNCP46384111000140-1-000768/2025Processo015.00392942/2025-00ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.ARARAQUARALocalARARAQUARA/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/05/2025, 16:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras