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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços de contratação de serviços especializados de controle de vetores e pragas urbanas, compreendendo dedetização, desinsetização e desratização para as Escolas Estaduais Indigenas jurisdiconadas a esta Unidade Regional Ensino

SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.MIRACATU

Valor estimadoR$ 18.600,00
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Dados da publicação

Compra3Controle PNCP46384111000140-1-000794/2026Processo015.00293425/2026-21ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.MIRACATULocalMiracatu/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/08/2026, 16:48

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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