DispensaDivulgada no PNCP
Serviço de Seguro de Imóveis, Móveis, Máquinas e Equipamentos para a URE-Penápolis, no período de 04/09/2026 a 03/09/2027
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.PENAPOLIS
Dados da publicação
Compra9Controle PNCP46384111000140-1-000863/2026Processo015.00604641/2026-15ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.PENAPOLISLocalPenápolis/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/08/2026, 17:15Abertura20/08/2026, 09:00Encerramento25/08/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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