DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Gêneros Alimentícios Para Atendimento Aos Alunos Com Necessidades Alimentares Especiais (Dieta Especial
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.OSASCO
Dados da publicação
Compra90004Controle PNCP46384111000140-1-000881/2025Processo01500478846202540ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.OSASCOLocalOSASCO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/06/2025, 15:16Abertura10/06/2025, 15:16Encerramento16/06/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Atender aos alunos "ATIVO" ou com "VISITA REALIZADA" que necessitam de Dieta Especial Conforme orientações do Boletim 05/25