DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento aos alunos com necessidades alimentares especiais (Dieta Especial)
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.OSASCO
Dados da publicação
Compra90003Controle PNCP46384111000140-1-000894/2025Processo01500423158202542ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.OSASCOLocalOSASCO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/06/2025, 16:37Abertura11/06/2025, 16:37Encerramento16/06/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A contratação em questão se faz necessária para atender aos alunos "ATIVO" ou com "VISITA REALIZADA" Dieta Especial