DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Gêneros Alimentícios Para Atendimento Aos Alunos Com Necessidades Alimentares Especiais (Dieta Especial

SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.OSASCO

Valor estimadoR$ 876,85
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Dados da publicação

Compra90005Controle PNCP46384111000140-1-000882/2025Processo01500459720202576ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.OSASCOLocalOSASCO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/06/2025, 15:23Abertura10/06/2025, 15:23Encerramento16/06/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Atender aos alunos "ATIVO" ou com "VISITA REALIZADA" - Dieta Especial durante o período letivo. Conforme orienta o Boletim 05