DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de Serviço de Transporte Eventual de Passageiros - Formação Ensino Técnico Profissional
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.JAU
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Compra46Controle PNCP46384111000140-1-000959/2026Processo015.00684938/2026-48ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.JAULocalJaú/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/09/2026, 10:42Abertura08/09/2026, 12:45Encerramento11/09/2026, 11:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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